GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO
Eleições para Diretores
Segundo a nova LDB (Lei de Diretrizes Bases da
Educação), a educação deve ser norteada pelos seguintes princípios que
possibilitam o processo democrático, estes são:
- Descentralização: A administração, as decisões, as ações devem ser elaboradas e executadas de forma não hierarquizada.
- Participação: Todos os envolvidos no cotidiano escolar devem participar da gestão: professores, estudantes, funcionários, pais ou responsáveis, pessoas que participam de projetos na escola, e toda a comunidade ao redor da escola.
- Transparência: Qualquer decisão e ação tomada ou implantada na escola tem que ser de conhecimento de todos.
Partindo desse ponto de vista, podemos
definir a GESTÃO DEMOCRÁTICA como uma forma de gerir uma instituição de maneira
que possibilite a participação, transparência e democracia. Dessa forma, a
Gestão Democrática na escola é regida por estes mesmos princípios acima
citados, e formada por alguns componentes básicos, que são:
Elaboração
do Projeto Político Pedagógico de maneira coletiva e participativa; Constituição
do Conselho escolar; definição e fiscalização da verba da escola pela
comunidade escolar; divulgação e transparência na prestação de contas; avaliação institucional da
escola, professores, dirigentes, estudantes, equipe técnica; eleição direta para diretor (a).
No Brasil, consideram-se três categoriais de
provimento ao cargo de gestor escolar nas escolas públicas: nomeação, concurso e eleição.
